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28/09/2012 | Tamanho da Letra A- A+

Inscrições abertas para o Fórum Catarinense de Comitês de Bacia Hidrográfica

 

De 1 a 3 de outubro acontece o Fórum Catarinense de Comitês de Bacia Hidrográfica de Santa Catarina. O encontro que reunirá os 16 comitês no estado será no Centro de Treinamento da Epagri, em Campos Novos. As inscrições já estão abertas pelo site www.aguas.sc.gov.br no qual também estão disponíveis as informações sobre o evento. Importante instância colegiada, composta pelos Comitês de Bacias Hidrográficos, legalmente instituídos no âmbito dos Sistemas Estadual e Nacional, conforme as políticas vigentes, o Fórum tem como objetivo articular a implementação, a integração e a gestão dos Comitês de Bacias Hidrográficas em nível estadual. Quando necessário, o Fórum também atua no nível federal para o fortalecimento dos comitês como integrantes do Sistema de Gerenciamento de Recursos Hídricos, de forma descentralizada, integrada e participativa.

Na pauta dos Comitês está a retomada do Fórum, a sua reestruturação e a discussão sobre a criação das Agências de Bacias, que deverão ser implantadas futuramente como parte do Sistema Estadual de Recursos Hídricos. “Entendo que a política de recursos hídricos deve ser desempenhada de forma conjunta, tornando-se salutar, a reativação do Fórum de Comitês, a fim de que, de forma integrada, possam os participantes implementar com eficiência e acima de tudo eficácia, um processo responsável de gestão de recursos hídricos no Estado de Santa Catarina”, argumenta o presidente do Comitê da Bacia Hidrografica do Rio das Antas e Bacias Contíguas,

Alessandro Tiesca Pereira.

A Diretoria de Recursos Hídricos (DRHI), da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS) terá um espaço dentro da programação organizada pelos Comitês de Bacia Hidrográfica para tratar dos assuntos referentes ao Programa SC Rural, do qual é uma das instituições executoras pelo Governo do Estado. “A DRHI desenvolve ações que, de maneira interligada fazem a gestão dos recursos hídricos no estado. Os comitês são os agentes de interação da política estadual dos recursos hídricos com a comunidade, envolvendo o poder público, o privado e a sociedade civil”, afirma o diretor de Recursos Hídricos da SDS, Edison Pereira de Lima. Além da avaliação das atividades realizadas durante o ano de 2012, a DRHI apresentará balanços sobre a descentralização dos recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FEHIDRO) e tratará da possível recontratação dos consultores pelo Programa SC Rural, com financiamento do Banco Mundial (BIRD) e das atividades propostas para o ano de 2013.

Confira a pauta das reuniões da SDS/DRHI com os Comitês de Bacia Hidrográfica, no Fórum Catarinense de Comitês de Bacia Hidrográfica de Santa Catarina, nos dias 1 e 2 de outubro.